Quais os procedimentos necessários para obtenção da cidadania italiana?

A cidadania italiana é uma grande conquista a ser obtida e é o sonho de milhares de famílias de descendentes, mas poucas sabem qual o procedimento correto e as etapas necessárias para obter. Vou te explicar todos os detalhes para fazer isso.

Primeiramente, enumero os casos em que a cidadania italiana pode ser obtida: 

• por via paterna; 
• por via materna; 
• para filhos menores; 
• para filhos maiores de 18 anos; 
• pelo casamento;
• contra as filas de consulados;
• quando for o caso de filhos ilegítimos ou denominados naturais; 
• por morar legalmente na Europa há vários anos (em média após 6 anos). 

É importante ressaltar que sendo o pedido administrativo ele pode ser apresentado em Consulado no Brasil ou diretamente junto a comune italiano, enquanto que se for necessário o ajuizamento de ação judicial este procedimento somente poderá ser realizado perante o Judiciário Italiano. De qualquer forma, é importante reunir, de forma imprescindivelmente, os seguintes documentos:  

• Certidão de nascimento ORIGINAL (estratto dell’atto di nascita) da Itália, relativo ao italiano, emitido pelo Ufficio di Stato Civile (principal documento); 
• Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do italiano (dante causa);.  
• Certidão de nascimento (em inteiro teor) de todos os descendentes do italiano; 
• Certidão de casamento (em inteiro teor) do italiano e de todos os descendentes; 
• Certidão de óbito (em inteiro teor) do italiano e de todos os descendentes que já tiverem falecido. 

Reunidas todas estas certidões, ato seguinte é a realização de análise grafológica delas para verificação de possíveis erros de grafia de nomes, datas, local de nascimento, dentre outros e que necessitem ser previamente corrigidos de forma administrativa ou de forma judicial via ação de retificação de registro civil.  

Após analisadas as certidões e retificados os registros civis, se assim forem necessários, os passos seguintes para o pedido administrativo são os seguintes: 

• Efetivar o agendamento consular em forma de vídeo chamada ou por e- mail, carta, de acordo com o estabelecido pelo Consulado italiano responsável pela jurisdição do Estado de sua cidade de residência; 
• Reunir todas as certidões necessárias, proceder a sua tradução para o idioma italiano via tradutores juramentados e seu correlato apostilamento em cartório habilitado para entrega pessoal junto ao consulado responsável a fim de que sejam lá analisados;   
• Após a avaliação consular, será aprovado ou apontado erros, que deverão ser corrigidos e novamente entregue a documentação para nova análise; 
• Após ser aprovado, no mesmo ato o cidadão já obtém a cidadania italiana, sendo necessário aguardar o prazo mínimo de 6 meses para solicitação do passaporte italiano.  

Já no passo a passo dos processos pela Itália, que são – via judicial e via administrativo. Segue abaixo:  
Via judicial: 

• Reunir todos os documentos e deixar no padrão exigido pelo tribunal de Roma (conferir com o advogado);  
  Guardar o protocolo de inscrição na fila de espera do consulado italiano; 
• Iniciado o processo e após finalizado, será procedido ao registro das certidões no comuni na Itália para registro da sentença que a concedeu. 

*Caso continue a residir no Brasil, será necessário transferir a “pasta” – informações,
para o Brasil para a emissão do passaporte. 
*O processo via judicial não requer o deslocamento do requerente à Itália. 

Via administrativo: 

• Reunir todos os documentos no padrão exigido; 
• É preciso se deslocar para Itália para registrar residência e iniciar a solicitação da cidadania;  
• Na Itália, deverá aguardar a visita de um oficial para validar a residência;  
• Após a validação, iniciará o processo; 
• A resposta do consulado referente à certidão de não-renúncia deverá ser aguardada;  
• A certidão de não renúncia será enviada à residência e será necessária a assinatura do nascimento e, caso haja matrimônio, do casamento;  
• Após a confirmação do processo, será permitido emitir a carteira de identidade e passaporte italiano na Itália.  

*Caso saia da Itália após a estadia, será necessário transferir a “pasta”, informações,
para o país atual de residência para a emissão do passaporte italiano, atualizando o
denominado AIRE.  

O preço de todos esses procedimentos varia por conta de diferentes advogados e  escritórios.  

Agora é só ir atrás da melhor alternativa que irá te atender e boa sorte!