Como obter cidadania italiana via naturalização em função do casamento

Vamos te explicar tudo que você precisa saber para obter a cidadania ou a naturalização
italiana por meio do casamento.

A pergunta principal é: qual o tempo a esperar depois de ter casado com um italiano(a) para solicitar a cidadania ou naturalização italiana? Pois bem, pelas leis italianas vigentes, no mínimo, 3 anos de matrimônio. Mas, se já possuírem filhos em comum, o tempo cai para a metade, precisando apenas, de 1 ano e meio.  

Importante ressaltar que o processo de naturalização é concedido de forma discricionária pelo Governo Italiano, e, por não ser um direito de sangue, pode ser negado, independente se você é casada(o) há anos e tenha apresentado toda a documentação exigida. De qualquer forma, os requisitos avaliados são: 

• Tempo de casamento 
• Composição do núcleo familiar 
• Validade dos documentos

*Mulheres que se casaram com um cidadão italiano antes de 27 de abril de 1983, tem oseu direito à cidadania automático, bastando para tal fim se agendar para comparecimento a uma unidade consular.  

Antes de listar quais documentos são necessários para solicitar a cidadania italiana, preciso destacar que, ao contrário da lei brasileira, na Itália a união estável não é reconhecida. Para reconhecer a construção da família, é somente por meio de casamento perante a lei. Ainda, as leis também se aplicam aos casais homoafetivos, sendo assim, casais do mesmo sexo só podem solicitar a cidadania após terem confirmado a união civil em cartório.  

Dou outro destaque ao tempo de relacionamento: por mais que a união esteja estável há muitos anos, o tempo solicitado para o recebimento da naturalização é só a partir da data de casamento, pelo que sempre orientação que o ato de casamento civil se consume. 

Abaixo os documentos necessários para a solicitação: 

• Certidão de Nascimento: original, em inteiro teor, acompanhada de Apostila, com tradução juramentada e emitida há menos de 180 dias;  
• Certidão de Antecedentes Criminais Brasileira: acompanhada de Apostila, com tradução juramentada e emitida há menos de 90 dias; 
• Certidão de Antecedentes Criminais de qualquer outro país que já tenha residido: original, legalizado pelo Consulado italiano ou com Apostila; 
• Certificado de aprovação em prova de conhecimentos da língua italiana;
• Comprovante de pagamento da taxa ao Ministero dell’Interno Italiano*; 
• Documento de identidade válido: passaporte ou RG; 
• Documento “Estratto per riassunto dai registri di matrimonio” em 2ª via recente, emitido pelo Comune italiano. 

*Este pagamento é no valor de 200€ e deve ser pago por transferência bancária ao Ministero dell’Interno Italiano. O correntista a enviar o dinheiro deve ser em nome daquele que está solicitando a cidadania. Caso o solicitante não tenha uma conta corrente em seu nome, é possível encontrar casas de câmbio, plataformas de transferências ou mesmo por meio de Western Union, que inserem o seu nome na transação.  

Tendo esses documentos, é hora de requerer a naturalização italiana. O processo é feito online, por meio do site do Dipartimento per le Libertà Civili e l’Immigrazione – Direzione Centrale per i Diritti Civili, la Cittadinanza e le Minoranze. E, por ser digital, é necessário digitalizar todos os documentos e anexar no sistema eletrônico.

Após o ministério fazer uma análise destes documentos e formulários e se autorizar a naturalização, enviará e-mail informando uma data para comparecimento do naturalizando ao consulado italiano da região onde ele reside. Após isto, o último passo será o juramento à bandeira italiana depois da confirmação da obtenção da cidadania.  

Importante destacar que, para ter êxito neste processo, é imprescindível que você comprove previamente, através de documento específico e expedido por órgão competente, ter conhecimento mínimo do nível básico de italiano B1. 

O prazo para conclusão de todos estes procedimentos pode chegar a 48 meses, prazo este alongado pela alteração havida na legislação italiana.