Cidadania x Naturalidade, qual a diferença?

Cidadania e Naturalidade estão bastante interligados, mas não são a mesma coisa. Venha entender a diferença entre os dois.

Você sabia que, entre os anos de 2010 e 2016, mais de 80 mil brasileiros conseguiram a cidadania portuguesa e hoje, fazem parte da União Europeia? Agora, essas pessoas têm uma dupla nacionalidade, mas isso não significa que elas são cidadãs também.
  
Sempre falamos sobre cidadania e naturalidade, como se ambas tivessem o mesmo significado. Afinal, existe uma diferença entre essas duas palavras? A resposta: sim! Apesar das pessoas usarem elas como sinônimos, o conceito não é o mesmo e vamos explicar o porquê. Inclusive, essa falta de diferenciação, além de causar uma confusão no real significado dos termos, pode desencadear em uma apatridia, por exemplo. 

A cidadania é um vínculo político que a pessoa passa a ter com o Estado, ou seja, a pessoa até pode ser nacional do país, mas isso não quer dizer que ela é cidadã dela. Isso porque, quando se é cidadão, a pessoa passa a ter direitos e deveres políticos dentro do país.   

A cidadania pode ser exercida de várias maneiras como, por exemplo:

• Voto eleitoral;  
• Cumprimento das leis;  
• Direito de ir e vir.  

Essas são somente algumas formas que as pessoas têm de exercer a cidadania, pois ela, de forma plena, está comprometida com questões políticas e sociais da maioria das nações.   

Entretanto, a cidadania não funciona de forma simples como citamos anteriormente. Para que as pessoas sejam consideradas cidadãs é necessário que uma nação junte-se e comece a existir para que surja um Estado que irá governar e proteger essa população. Então, o Estado só existe devido a existência da nação, os cidadãos dos países.  

Diferente da cidadania, a nacionalidade está ligado, de acordo com o  artigo 15º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com a questão do pertencimento do indivíduo a um território ou país. Isso é, a pessoa tem vínculos culturais e históricos com o grupo que forma a nação em questão.   

Normalmente, cada país possui seus requisitos e leis para que uma pessoa possa ser considerada nacional dentro do Estado. Normalmente, as pessoas são enquadradas como nacionais nas seguintes situações:

• Local de nascimento;  
• Direito de sangue.  

Uma pessoa, a partir do momento que ela nasce, já faz parte de uma nação. Ela pode renunciar isto posteriormente, mas esse é seu direito e nenhuma pessoa tem o poder de tirar isso dela. Entretanto, não necessariamente ela pode ser considerada uma cidadã do Estado, por não fazer do corpo político que sustenta ele.   

Parece simples, mas os termos podem ser facilmente confundidos e usados de maneiras equivocadas. Por isto, tenha sempre cuidado!